Quando se trata de apostas online, uma das perguntas mais frequentes é se menores de idade têm permissão para participar dessas atividades no Brasil.

Esse questionamento está atrelado diretamente às questões de segurança dos operadores de iGaming, e entender as regras locais é essencial para desmistificar pontos que ainda geram dúvidas.

Felizmente, a Legitimuz traz uma explicação completa das normas atuais e das condições para o cadastro nas plataformas de apostas online.

Acompanhe!

Menor de idade pode apostar online no Brasil?

A resposta curta e direta é: não, menores de idade não podem apostar online. E ainda vale destacar que a proibição de menores de idade em atividades de apostas online não é uma peculiaridade exclusiva do Brasil.

Isso porque o país caminha diretamente para um cenário onde todas as apostas online serão regulamentadas, desde que sigam as regras claras estipuladas para isso.

Dessa forma, por tratar-se de jogos que, apesar dos altos índices de ganho, podem resultar em perdas de dinheiro significativas, o mínimo exigido para a participação é a responsabilidade.

Essa responsabilidade vem junto à conscientização dos riscos das apostas, e estamos falando de todos os tipos.

Assim, o que acontece é que menos de idade ainda não são responsáveis pelas suas próprias ações. Isso significa que eles podem ainda não ter dimensão dos riscos atrelados aos jogos do tipo.

Outro ponto importante é que é preciso desenvolver estratégias, com calma e paciência, para entendera hora certa de parar, e os adolescentes também nao estão preparados para isso.

Dessa forma, de um modo geral, os motivos que proíbem os menores de idade de realizar apostas online no Brasil incluem:

• Proteção contra vícios
• Segurança financeira
• Responsabilidade legal
• Preservação da integridade do esporte e jogos

Operadores de plataformas de apostas online devem bloquear cadastro de menores de idade

O bloqueio do cadastro de menores de idade em plataformas de apostas online não é apenas uma prática recomendada; é uma exigência legal.

No Brasil, a legislação que regula atividades de jogos e apostas é clara ao estipular que apenas indivíduos maiores de idade podem participar dessas atividades.

Esse bloqueio é essencial para proteger os menores de possíveis danos associados ao jogo e garantir a integridade e a legalidade das operações de apostas online.

Desse modo, os operadores de plataformas de apostas que falham em cumprir essa norma enfrentam sérias consequências legais, que podem, inclusive, implicar no funcionamento da plataforma.

Melhor dizendo, a legislação brasileira prevê sanções que podem variar desde pesadas multas até a revogação das licenças de operação, dependendo da gravidade e da recorrência da infração.

Além das penalidades legais, os operadores que permitem o cadastro e a participação de menores podem sofrer danos significativos à sua reputação, o que pode afetar negativamente a confiança dos usuários e a viabilidade comercial da plataforma.

Vale destacar ainda que, além das obrigações legais, os operadores de apostas online têm uma responsabilidade ética de garantir que suas plataformas não sejam acessíveis a menores de idade.

Isso inclui não apenas a implementação de tecnologias de verificação, mas também a educação dos usuários sobre as leis de jogo e as consequências do jogo por menores.

Assim, plataformas responsáveis também promovem jogos responsáveis através de recursos que permitem aos usuários controlar seus hábitos de jogo, como limites de depósito e autoexclusão.

Como evitar o cadastro de menores de idade em apostas online?

• Verificação rigorosa de documentos: solicitar e verificar documentos oficiais como RG, CPF e passaporte no momento do cadastro.
• Uso de tecnologia avançada: implementar sistemas de reconhecimento facial e de validação de dados para garantir a autenticidade e a precisão das informações fornecidas.
• Procedimentos de verificação secundária: realizar verificações adicionais em caso de discrepâncias ou suspeitas nos dados fornecidos.
• Educação sobre jogos responsáveis: informar os usuários sobre as leis de jogo e as consequências do envolvimento de menores em apostas.
• Ferramentas de controle de jogo: oferecer recursos como limites de depósito e opções de autoexclusão para promover o jogo responsável.
• Monitoramento contínuo: manter um sistema de vigilância para detectar e responder a tentativas de cadastro e participação de menores de forma contínua.

Legitimuz garante que menores de idade não apostem online

Vamos falar de garantia de segurança? Bem, sem muitas delongas, a Legitimuz, startup inovadora em KYC, desempenha um papel essencial na prevenção do acesso de menores de idade às plataformas de apostas online.

Isso acontece através de um processo único de verificação de identidade que inclui diversas etapas e garante que qualquer possibilidade de tentativa de fraude seja imediatamente vetada.

Para melhor entender, no momento em que um novo usuário se registra em uma plataforma de apostas online, a Legitimuz inicia seu processo de verificação solicitando documentos de identificação válidos, como RG, CPF ou passaporte.

Esses documentos são analisados utilizando tecnologia avançada de reconhecimento óptico de caracteres (OCR) para extrair os dados necessários de forma precisa.

Após a coleta de dados, a Legitimuz emprega algoritmos de verificação para comparar as informações extraídas com bases de dados públicas e privadas, assegurando a consistência e a autenticidade dos dados, incluindo a idade.

Em casos onde a documentação apresenta alguma discrepância ou os resultados são inconclusivos, a Legitimuz realiza notifica a empresa de compliance para efetuar verificações adicionais manualmente.

Por fim, resumidamente, as estratégias de verificação de identidade da Legitimuz incluem:

• Verificação de documentos de identificação: uso de OCR para extrair dados de documentos fornecidos.
• Cruzamento de dados: comparação das informações com bases de dados para confirmar autenticidade.
• Verificações de idade: garantia que todos os usuários são maiores de idade.
• Alerta da necessidade de controles manuais em casos suspeitos: intervenção humana para verificar discrepâncias.
• Educação de usuários: fornecimento de informações sobre a importância do jogo responsável.
• Auditorias regulares: revisões frequentes do sistema de verificação para garantir sua eficácia.