A regulamentação de apostas no Brasil promete mudar significativamente o atual cenário do iGaming conhecido por aqui.

Com a sua chegada, todas as empresas que atuam na área deverão se adequar às regras vigentes para que possam obter a devida autorização de funcionamento.

Em busca de uma forma de facilitar esse trabalho e garantir mais segurança aos clientes, a Legitimuz, startup focada em verificação de identidade, se mostra pronta para todas essas alterações.

Em que passo está a regulamentação de apostas no Brasil?

A trajetória rumo à regulamentação completa das apostas online no Brasil está se desenrolando com passos significativos e promissores.

conforme as informações divulgadas pela Agência Brasil, até julho deste ano, espera-se que a regulamentação do mercado de apostas eletrônicas seja finalizada.

Recentemente, um marco importante foi a aprovação de nova uma legislação que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Essa lei impõe obrigações específicas às empresas de apostas, como a verificação da identidade dos apostadores através de reconhecimento facial e a implementação de medidas para monitorar e prevenir danos potenciais ou uso abusivo.

Além disso, a legislação proíbe as empresas de apostas de participar no mercado de direitos de eventos esportivos nacionais, como uma medida para coibir a manipulação de resultados​ dos jogos​.

De modo geral, até o momento, os principais pontos da regulamentação de apostas no Brasil são:

• Prazo de regularização: as casas de apostas têm até o final de 2024 para se adequarem aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Fazenda. Assim, a partir de 1º de janeiro de 2025, empresas não autorizadas estarão sujeitas a penalidades, como a suspensão de seus sites​.

• Critérios de autorização: para obter a autorização, as empresas precisarão cumprir critérios relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e técnica. Além disso, deverão demonstrar capacidade financeira comprovada e possuir sede e canal de atendimento no Brasil.

• Impostos e taxas: os prêmios dos apostadores serão tributados em 30% de Imposto de Renda, com uma isenção aplicável a valores até R$ 2.112,00. As empresas de apostas serão taxadas em 16% sobre a receita líquida de jogos (Gross Gaming Revenue – GGR)​.

• Uso dos recursos arrecadados: a arrecadação obtida com as taxas será dividida entre diversos setores. Por exemplo, parte será destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública, educação básica, clubes esportivos, seguridade social, e ao Ministério dos Esportes.

As informações foram disponibilizadas pela Exame, com base no que foi divulgado pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA).

O Brasil está preparado para a regulamentação de apostas?

Primeiramente, vale dizer que o prazo estabelecido até dezembro de 2024 para a regularização das casas de apostas impõe uma disciplina rígida sobre o setor.

Dessa forma, este período permite que as empresas ajustem suas operações às exigências legais, enquanto dá ao governo tempo suficiente para implementar e aprimorar as infraestruturas de monitoramento e controle.

Assim, essas exigências não apenas elevam o padrão operacional das empresas de apostas, mas também asseguram que apenas os operadores regulamentados e preparados consigam entrar e permanecer no mercado.

Também vale pontuar que a estrutura de impostos e a destinação dos recursos arrecadados são pontos chave. Isso porque a imposição do imposto sobre os prêmios, respeitando a isenção, demonstram um equilíbrio necessário para o setor.

Essa redistribuição de recursos evidencia uma política pública bem pensada, que visa não apenas regulamentar e taxar um setor lucrativo, mas também reinvestir esses fundos em áreas cruciais para o desenvolvimento nacional.

Isso significa que as políticas e procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Fazenda sugerem um futuro no qual o mercado de apostas não apenas florescerá sob a égide da legalidade, mas também contribuirá de maneira significativa para a sociedade brasileira

Legitimuz ajuda as empresas a se adequarem às novas regras

Em uma entrevista exclusiva para a Games Magazine Brasil, Mateus Mendes, CTO da Legitimuz, explica como a empresa prepara seus clientes para às novas regras da regulamentação.

Mateus menciona que:

“Nossa meta desde o início foi construir a melhor ferramenta para atender toda a regulamentação. Podemos oferecer o melhor para todo o processo de conhecer o cliente, ter informações sobre ele e suas transações, que poderá ser um item obrigatório, estamos preparados.”

Quanto às regras que ainda podem ser estabelecidas, o CTO esclarece:

“Se tiver sido definido a ser feito de determinada forma, o faremos. Criaremos a melhor solução, assim como o fizemos com a verificação de identidade e reconhecimento facial. Estamos preparados para atender todo o ecossistema e como a nossa ferramenta é especializada em casas de aposta e cassinos online, fica muito mais fácil desenvolver uma solução em volta dessa regulamentação já que vai ser obrigatório.”

De acordo com Mateus, atualmente, 90% dos clientes da Legitimuz estão buscando soluções para problemas como abusos de bônus e CPA.

Isso acontece porque algumas fintechs permitem até a criação de contas em nomes de terceiros, e outras pessoas veem uma oportunidade para vendê-las.

Esta prática é conhecida como exploração de bônus, e é algo que a Legitimuz já consegue identificar e combater eficazmente.

Além disso, a empresa se antecipou ao desenvolvimento de uma ferramenta que colabora diretamente com os operadores nesse sentido.

“Oferecemos produtos para a validação de usuários, combate à fraude e análise de documentos. Temos um dashboard para que nossos clientes tenham a melhor solução para atender a toda essa rotina.”, finaliza

Assista a entrevista na íntegra:

O que a Legitimuz faz?

• A Legitimuz verifica a identidade dos usuários em apenas 30 segundos
• Essa verificação inclui a validação dos documentos apresentados e a segurança de que eles são reais e pertencem ao respectivo usuário
• A verificação também inclui uma checagem no banco de dados da startup para validar o CPF e as demais informações pessoais

Por fim, a startup ainda fornece:

• A maior conversão do mercado, com uma verificação completa em 30 segundos
• Utilização do sistema White Label que permite à empresa se sentir dona do reconhecimento facial
• Personalização de regras para aumentar a conversão do seu perfil de cliente
• Garantia de suporte 24h com solução imediata